Com objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a importância de mais investimentos para a educação, estudantes organizam intervenções em todo o país. Uma grande marcha na próxima quinta-feira (24) em Brasília levará 10 mil ao planalto central e a presidente Dilma acenou com a possibilidade de receber a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) em audiência.
Vitor Vogel
Com a chamada “A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil”, a UNE, a Ubes e a ANPG convocam para esta semana uma série de manifestações em todo o Brasil que irão ocorrer de segunda a sexta-feira (21 a 25). A tradicional jornada nacional de lutas das entidades, que acontece anualmente, contará com uma grande marcha em Brasília (DF) na próxima quinta-feira (24), para levar ao ministro da educação, aos presidentes das casas legislativas e, também, à presidente Dilma Rousseff, documento com as reivindicações dos estudantes para o próximo período.
A audiência com o Ministro Fernando Haddad está confirmada para as 17 horas e a presidente Dilma, em conversa com o presidente da Ubes, Yann Evannovick, nesta segunda-feira (21), disse que tem disposição de receber os estudantes na quinta-feira (24). Segundo Yann, Dilma afirmou, a respeito da passeata, que “é assim que movimento social tem que se portar, pressionar e pautar o governo”, demonstrando respeito ao movimento estudantil e atenção à pauta.
Na pauta, o PNE
Segundo o presidente da Ubes as entidades estudantis terão sua atenção voltada o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa pauta vai desde a luta pelo passe livre, democracia na escola, ampliação de vagas nas universidades públicas, reajuste das bolsas de pós-graduação, regulamentação do ensino privado, até a aceleração do ingresso dos jovens no mercado de trabalho, “para que o jovem saia do ensino médio com uma profissão – sem perder a perspectiva de ingresso no ensino superior”, defende Yann. “Todas essas questões estão vinculadas ao financiamento, por isso pautamos no centro da Jornada as pautas de 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação”, completa o presidente da Ubes. Os estudantes criticam também a ortodoxia na política econômica do novo governo, refletida no corte de 50 bilhões, atingindo o financiamento das universidades.
Yann explica que a proposta de PNE encaminhada para o Congresso Nacional prevê 7% do PIB para a Educação. “Acreditamos que esta pauta cabia há 10 anos atrás, quando foi aprovada pelo Congresso e vetada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso no PNE passado. Agora, para diminuir a dívida que existe com a educação, cujo montante é cada dia maior, é preciso garantir uma quantidade maior de recursos”, reforça o estudante.
Sem veto
Uma sinalização positiva dada pelo então presidente Lula em acordo com a presidente Dilma Rousseff em 2010 foi a aprovação de uma medida que impede a Presidência da República de vetar qualquer artigo do PNE que se refira a investimentos. Isso significa que se o movimento tiver uma vitória em relação ao financiamento da educação no Congresso Nacional ela estará garantida, sem possibilidade de veto.
Além das pautas gerais relacionadas ao PNE, em cada lugar haverá a incorporação de bandeiras locais aos protestos, como a luta pela melhoria do transporte público e mais investimentos na educação municipal e estadual. Serão cerca de 120 atividades em universidades, 40 passeatas e atos de rua em mais de 70 cidades de todas as regiões do país.
Momento único
Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, o Brasil vive momento único de oportunidades em diversas áreas e precisa se convencer de que é “necessário e urgente priorizar a educação em todas as suas etapas”. Chagas convoca: “Por isso, vamos às ruas nessa jornada para tornar público o debate deste Plano Nacional de Educação que é tão decisivo. Precisamos envolver a sociedade para discutir a educação que queremos para os próximos dez anos”.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, defende que "é importante as entidades estudantis, os sindicatos de professores e outras organizações que lutam em defesa da educação se unificarem em torno da defesa de uma educação plural, crítica e de qualidade, pois é necessária ao nosso país a formação de pessoas qualificadas, capazes de desenvolver bons trabalhos e se realizarem pessoalmente". A principal pauta da ANPG na jornada é o aumento de bolsas mestrado e doutorado, que estão há 3 anos sem reajuste. "Defendemos o reajuste de acordo com último Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que previa o aumento de 50% do valor das bolsas de pesquisa entre 2005 e 2010. Já há um novo plano e a meta não foi cumprida. Neste reajuste, é preciso considerar ainda a taxa de inflação", explicou Elisangela, que esclareceu, ainda, que o objetivo da pauta é valorizar o pesquisador, "que é um elemento central no desenvolvimento de pesquisa e inovação para o país e para a garantia da soberania nacional", disse.
Durante a jornada nacional da lutas, as entidades irão também apresentar as suas 59 emendas ao Plano Nacional de Educação e lançar a campanha #educacaotemqueser10 no Twitter. Nesta quinta-feira (24) está previsto um “twittaço” sobre o tema.
Confira o calendário de lutas:
Segunda-feira (21), Dia Nacional de Ocupações
Será um dia de atividades simultâneas com intervenções políticas e culturais em dezenas de universidades. Haverá série de ocupações de reitorias e espaços dentro das instituições a partir desta segunda-feira, 21 de março, dando início à onda de protesto. A abertura oficial ocorreu durante debate na USP, no Centro Acadêmico 11 de Agosto, ao meio-dia, com o tema da jornada “A educação tem que ser 10 – Por um Plano Nacional de Educação (PNE) a Serviço do Brasil”.
Terça-feira (22), passeata em São Paulo
Os estudantes voltam às ruas da capital paulista para mais uma passeata contra o aumento abusivo nas tarifas do transporte público. A concentração será às 10 horas no vão livre do Masp. De lá, a marcha prossegue em direção à Assembléia Legislativa, onde está em tramitação a Proposta Emenda Constitucional (PEC) do Pré-sal municipal, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social. O Fundo gerenciará os recursos provenientes do Pré-Sal para o estado de São Paulo e já destina 50% para Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia.
Quarta-feira (23), passeata no Rio de Janeiro
A jornada nacional de lutas organiza uma grande passeata no Rio de Janeiro embalada pelos protestos contra a visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Os estudantes vão se concentrar na quarta-feira (23) na Candelária, às 10 horas, e de lá partem para a Câmara Municipal. O objetivo é pressionar o voto dos parlamentares a favor do projeto de lei que estará tramitando no dia e garantirá a meia passagem no transporte público aos alunos do ProUni e beneficiados por programas de cotas e reserva de vagas.
Quinta-feira (24), Grande Marcha em Brasília
Cerca de 10 mil estudantes tomarão Brasília colorindo a Esplanada dos Ministérios com a irreverência característica do movimento estudantil. A concentração será às 10 horas, em frente à Biblioteca Nacional. A marcha, que terá o reforço de uma bateria de samba, seguirá para o Congresso Nacional. Lá, os estudantes esperam ser recebidos por Dilma Rousseff. A audiência já foi solicitada e o objetivo será dialogar com a nova presidente a pauta de reivindicações, principalmente, a respeito de dois temas: o veto do presidente Lula ao projeto de lei que destina 50% do fundo social do Pré-sal para a educação e os recentes cortes no orçamento que podem atingir o financiamento das universidades.
Da redação, Luana Bonone, com assessoria
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terça-feira, 22 de março de 2011
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Artigo: Vitória de Dilma, vitória das mulheres e do povo brasileiro!, por Elza Campos*
A União Brasileira de Mulheres (UBM) comemorou com muita alegria a vitória de Dilma Rousseff para o cargo de presidente da República. Desde o primeiro turno assumiu decididamente a campanha de Dilma ao lançar o Manifesto da UBM “Mulher, seu voto não tem preço - Com Dilma Presidente pra continuar mudando o Brasil”. O documento foi criado em julho e divulgado em todo o país. No segundo turno, a campanha da entidade foi ainda mais intensificada com várias atividades realizadas pelas seções estaduais da entidade. A eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil, é um feito dos mais grandiosos para os trabalhadores e em especial para as mulheres que poderão sentir-se mais empoderadas e confiantes em suas lutas e conquistas.
A repercussão desta admirável vitória repercutiu em todo o mundo. Revela a importância do Brasil no cenário internacional aliada à representação desta mulher que iniciou sua vida pública aos 16 anos defendendo a liberdade de seu povo. Mesmo sob todas as tentativas de armadilhas que tentaram impor à nossa maior líder, Dilma teve o espírito de guerreira, ganhando cada vez mais o apoio popular e a confiança de seu povo.
O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) considerou um fato "histórico para a política e a sociedade e para as brasileiras. Para Rebecca Reichmann Tavares, representante do Unifem para o Brasil e o Cone Sul, "É a consagração da luta de gerações e gerações de mulheres brasileiras, que desde o início do Século XX lutaram pela conquista do direito ao voto.”
A revista americana Time divulgou, em seu site: a presidenta Dilma está entre as 10 mulheres mais importantes do mundo. A Time ressaltou que a sucessora de Lula será a líder da quarta maior democracia mundial, se tornando uma "inspiração para as mulheres de todo o mundo". É um fato incontestável, pois renova um novo tempo de esperanças e possibilidades de conquistas para o nosso país e em especial para as mulheres. São quase 80 anos do direito ao voto à eleição da primeira presidenta do Brasil.
Temos consciência que avançamos durante o Governo Lula, no que de refere à perspectiva para as mulheres, notadamente na conquista da Lei Maria da Penha e na instalação do Ministério das Mulheres, entre outros avanços nos campos das políticas públicas e da atuação do Brasil no cenário internacional.
A vitória de Dilma se revela na convergência de um conjunto de forças progressistas em torno de um programa que combina soberania nacional, desenvolvimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e liberdades políticas e, ainda, a possibilidade de aprofundar as mudanças iniciadas no governo Lula.
O papel das mulheres e dos movimentos feministas e sociais é de grande importância, para garantir que a plataforma elaborada pelos movimentos seja efetivamente realizada. Seremos protagonistas do esforço para construir um projeto de nação justa, com amplas oportunidades para toda a população.
As mulheres que protagonizaram e já estiveram presentes em grandes lutas populares em todos os tempos e lugares, ousando sonhar e construir um mundo diferente, verdadeiramente justo e igualitário já deram provas no passado de compromisso democrático na luta por liberdades políticas para o povo brasileiro. No presente, sentem-se mais fortes e empoderadas para construir com Dilma um país de igualdade e de justiça.
A UBM continuará lutando para que as mulheres façam suas escolhas, na vida pessoal e na vida política, ou seja, no espaço privado e no espaço público. Lutará para que a saúde, a educação, a cultura, a segurança pública, o meio ambiente, o trabalho convirjam para o atendimento integral às mulheres e a toda sociedade.
No próximo ano teremos a realização da III Conferência de Políticas para as Mulheres, reforçaremos as propostas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Teremos de consolidar esse canal de participação e, efetivamente, transformar as políticas públicas para as mulheres em políticas de Estado, tratando a pauta das mulheres como um assunto estratégico para nosso país. Defendemos que a Lei Maria da Penha seja efetivamente cumprida, para que a maternidade seja uma escolha das mulheres e para que as mulheres não sejam criminalizadas pela realização do aborto.
Um dos maiores problemas para avançar a democracia no Brasil, pauta-se na sub-representação feminina nas instâncias de poder. A proposta que vem sendo defendida por nossa presidenta, a de contar nos Ministérios com 30% de mulheres, recebe o apoio das mulheres. Dilma terá um olhar para as mulheres, como bem demonstrou em seu discurso de posse ao dirigir suas primeiras palavras às mulheres. Se a simbologia de termos uma mulher presidenta é de grande significado, a aplicação das cotas ministeriais, também acarreta um ganho de poder simbólico para as brasileiras.
As mulheres estarão a par e passo com toda população para que todos os temas estejam pautados de forma integrada e articulada, e estarão com Dilma, a primeira mulher presidenta da história do Brasil.
* Elza Campos é coordenadora nacional da UBM
A repercussão desta admirável vitória repercutiu em todo o mundo. Revela a importância do Brasil no cenário internacional aliada à representação desta mulher que iniciou sua vida pública aos 16 anos defendendo a liberdade de seu povo. Mesmo sob todas as tentativas de armadilhas que tentaram impor à nossa maior líder, Dilma teve o espírito de guerreira, ganhando cada vez mais o apoio popular e a confiança de seu povo.
O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) considerou um fato "histórico para a política e a sociedade e para as brasileiras. Para Rebecca Reichmann Tavares, representante do Unifem para o Brasil e o Cone Sul, "É a consagração da luta de gerações e gerações de mulheres brasileiras, que desde o início do Século XX lutaram pela conquista do direito ao voto.”
A revista americana Time divulgou, em seu site: a presidenta Dilma está entre as 10 mulheres mais importantes do mundo. A Time ressaltou que a sucessora de Lula será a líder da quarta maior democracia mundial, se tornando uma "inspiração para as mulheres de todo o mundo". É um fato incontestável, pois renova um novo tempo de esperanças e possibilidades de conquistas para o nosso país e em especial para as mulheres. São quase 80 anos do direito ao voto à eleição da primeira presidenta do Brasil.
Temos consciência que avançamos durante o Governo Lula, no que de refere à perspectiva para as mulheres, notadamente na conquista da Lei Maria da Penha e na instalação do Ministério das Mulheres, entre outros avanços nos campos das políticas públicas e da atuação do Brasil no cenário internacional.
A vitória de Dilma se revela na convergência de um conjunto de forças progressistas em torno de um programa que combina soberania nacional, desenvolvimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e liberdades políticas e, ainda, a possibilidade de aprofundar as mudanças iniciadas no governo Lula.
O papel das mulheres e dos movimentos feministas e sociais é de grande importância, para garantir que a plataforma elaborada pelos movimentos seja efetivamente realizada. Seremos protagonistas do esforço para construir um projeto de nação justa, com amplas oportunidades para toda a população.
As mulheres que protagonizaram e já estiveram presentes em grandes lutas populares em todos os tempos e lugares, ousando sonhar e construir um mundo diferente, verdadeiramente justo e igualitário já deram provas no passado de compromisso democrático na luta por liberdades políticas para o povo brasileiro. No presente, sentem-se mais fortes e empoderadas para construir com Dilma um país de igualdade e de justiça.
A UBM continuará lutando para que as mulheres façam suas escolhas, na vida pessoal e na vida política, ou seja, no espaço privado e no espaço público. Lutará para que a saúde, a educação, a cultura, a segurança pública, o meio ambiente, o trabalho convirjam para o atendimento integral às mulheres e a toda sociedade.
No próximo ano teremos a realização da III Conferência de Políticas para as Mulheres, reforçaremos as propostas do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Teremos de consolidar esse canal de participação e, efetivamente, transformar as políticas públicas para as mulheres em políticas de Estado, tratando a pauta das mulheres como um assunto estratégico para nosso país. Defendemos que a Lei Maria da Penha seja efetivamente cumprida, para que a maternidade seja uma escolha das mulheres e para que as mulheres não sejam criminalizadas pela realização do aborto.
Um dos maiores problemas para avançar a democracia no Brasil, pauta-se na sub-representação feminina nas instâncias de poder. A proposta que vem sendo defendida por nossa presidenta, a de contar nos Ministérios com 30% de mulheres, recebe o apoio das mulheres. Dilma terá um olhar para as mulheres, como bem demonstrou em seu discurso de posse ao dirigir suas primeiras palavras às mulheres. Se a simbologia de termos uma mulher presidenta é de grande significado, a aplicação das cotas ministeriais, também acarreta um ganho de poder simbólico para as brasileiras.
As mulheres estarão a par e passo com toda população para que todos os temas estejam pautados de forma integrada e articulada, e estarão com Dilma, a primeira mulher presidenta da história do Brasil.
* Elza Campos é coordenadora nacional da UBM
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